Uma carta aberta de 78 personalidades foi entregue ao primeiro-ministro e
ao Presidente da República. Entre os signatários contam-se Mário Soares,
Eduardo Lourenço, Manuela Morgado, Siza Vieira, Lídia Jorge, Pires Veloso,
Carvalho da Silva, Daniel Oliveira e Vitor Ramalho.
O Governo, num fanatismo cego que recusa a evidência, está a
fazer caminhar o País para o abismo", afirma um grupo de 78 cidadãos,
encabeçados por Mário Soares, que exige a Passos Coelho que mude de política ou
apresente a sua demissão do cargo de primeiro-ministro.
Numa carta entregue na quinta-feira a Passos Coelho, e dela dado
conhecimento ao Presidente da República Cavaco Silva, este grupo representado
pelo jurista e ex-presidente da Fundação INATEL Vítor Ramalho acusa o Governo
de ter "um fanatismo cego" e de "recusar a evidência",
fazendo assim "caminhar Portugal para o abismo".
"Perdeu-se toda e qualquer esperança"
"A recente aprovação de um Orçamento do Estado iníquo,
injusto, socialmente condenável, que não será cumprido e que aprofundará em
2013 a recessão, é de uma enorme gravidade, para além de conter disposições de
duvidosa constitucionalidade. O agravamento incomportável da situação social,
económica, financeira e política, será uma realidade se não se puser termo à
política seguida", afirmam.
Para os signatários, "perdeu-se toda e qualquer
esperança" e escrevem esta carta aberta por estarem "muito
preocupados com as consequências da política seguida pelo Governo".
Além do ex-Presidente da República Mário Soares, os professores
Eduardo Lourenço, João Ferreira do Amaral e Adelino Maltez, o arquiteto Siza
Vieira, o advogado António Arnault, o general Pires Veloso, o teólogo frei
Bento Domingues, o ex-líder socialista Ferro Rodrigues, o escultor João
Cutileiro, o ex-secretário-geral da CGTP Carvalho da Silva, entre muitos
outros.
A CARTA
"Exmo.
Senhor Primeiro-Ministro,
Os
signatários estão muito preocupados com as consequências da política seguida
pelo Governo.
À data das
últimas eleições legislativas já estava em vigor o Memorando de Entendimento
com a Troika, de que foram também outorgantes os líderes dos dois Partidos que
hoje fazem parte da Coligação governamental.
O País foi
então inventariado à exaustão. Nenhum candidato à liderança do Governo podia
invocar desconhecimento sobre a situação existente. O Programa eleitoral
sufragado pelos Portugueses e o Programa de Governo aprovado na Assembleia da
República, foram em muito excedidos com a política que se passou a aplicar. As
consequências das medidas não anunciadas têm um impacto gravíssimo sobre os
Portugueses e há uma contradição, nunca antes vista, entre o que foi prometido
e o que está a ser levado à prática.
Os eleitores
foram intencionalmente defraudados. Nenhuma circunstância conjuntural pode
justificar o embuste.
Daí também a
rejeição que de norte a sul do País existe contra o Governo. O caso não é para
menos. Este clamor é fundamentado no interesse nacional e na necessidade
imperiosa de se recriar a esperança no futuro. O Governo não hesita porém em
afirmar, contra ventos e marés, que prosseguirá esta política - custe o que
custar - e até recusa qualquer ideia da renegociação do Memorando.
Ao embuste,
sustentado no cumprimento cego da austeridade que empobrece o País e é levado a
efeito a qualquer preço, soma-se o desmantelamento de funções essenciais do
Estado e a alienação imponderada de empresas estratégicas, os cortes impiedosos
nas pensões e nas reformas dos que descontaram para a Segurança Social uma vida
inteira, confiando no Estado, as reduções dos salários que não poupam sequer os
mais baixos, o incentivo à emigração, o crescimento do desemprego com níveis
incomportáveis e a postura de seguidismo e capitulação à lógica neoliberal dos
mercados.
Perdeu-se
toda e qualquer esperança.
No meio
deste vendaval, as previsões que o Governo tem apresentado quanto ao PIB, ao
emprego, ao consumo, ao investimento, ao défice, à dívida pública e ao mais que
se sabe, têm sido, porque erróneas, reiteradamente revistas em baixa.
O Governo,
num fanatismo cego que recusa a evidência, está a fazer caminhar o País para o
abismo.
A recente
aprovação de um Orçamento de Estado iníquo, injusto, socialmente condenável,
que não será cumprido e que aprofundará em 2013 a recessão, é de uma enorme
gravidade, para além de conter disposições de duvidosa constitucionalidade. O
agravamento incomportável da situação social, económica, financeira e política,
será uma realidade se não se puser termo à política seguida.
Perante estes
factos, os signatários interpretam - e justamente - o crescente clamor que
contra o Governo se ergue, como uma exigência, para que o Senhor
Primeiro-Ministro altere, urgentemente, as opções políticas que vem seguindo,
sob pena de, pelo interesse nacional, ser seu dever retirar as consequências
políticas que se impõem, apresentando a demissão ao Senhor Presidente da
República, poupando assim o País e os Portugueses ainda a mais graves e
imprevisíveis consequências.
É
indispensável mudar de política para que os Portugueses retomem confiança e
esperança no futuro.
PS: da
presente os signatários darão conhecimento ao Senhor Presidente da República.
Lisboa, 29
de Novembro de 2012"
MÁRIO SOARES
ADELINO MALTEZ (Professor Universitário-Lisboa) ALFREDO BRUTO DA COSTA
(Sociólogo) ALICE VIEIRA (Escritora) ÁLVARO SIZA VIEIRA (Arquiteto) AMÉRICO
FIGUEIREDO (Médico) ANA PAULA ARNAUT (Professora Universitária-Coimbra) ANA
SOUSA DIAS (Jornalista) ANDRÉ LETRIA (Ilustrador) ANTERO RIBEIRO DA SILVA
(Militar Reformado) ANTÓNIO ARNAUT (Advogado) ANTÓNIO BAPTISTA BASTOS
(Jornalista e Escritor) ANTÓNIO DIAS DA CUNHA (Empresário) ANTÓNIO PIRES VELOSO
(Militar Reformado) ANTÓNIO REIS (Professor Universitário-Lisboa) ARTUR PITA
ALVES (Militar reformado) BOAVENTURA SOUSA SANTOS (Professor
Universitário-Coimbra) CARLOS ANDRÉ (Professor Universitário-Coimbra) CARLOS SÁ
FURTADO (Professor Universitário-Coimbra) CARLOS TRINDADE (Sindicalista)
CESÁRIO BORGA (Jornalista) CIPRIANO JUSTO (Médico) CLARA FERREIRA ALVES
(Jornalista e Escritora) CONSTANTINO ALVES (Sacerdote) CORÁLIA VICENTE
(Professora Universitária-Porto) DANIEL OLIVEIRA (Jornalista) DUARTE CORDEIRO
(Deputado) EDUARDO FERRO RODRIGUES (Deputado) EDUARDO LOURENÇO (Professor
Universitário) EUGÉNIO FERREIRA ALVES (Jornalista) FERNANDO GOMES
(Sindicalista) FERNANDO ROSAS (Professor Universitário-Lisboa) FERNANDO TORDO
(Músico) FRANCISCO SIMÕES (Escultor) FREI BENTO DOMINGUES (Teólogo) HELENA
PINTO (Deputada) HENRIQUE BOTELHO (Médico) INES DE MEDEIROS (Deputada) INÊS
PEDROSA (Escritora) JAIME RAMOS (Médico) JOANA AMARAL DIAS (Professora
Universitária-Lisboa) JOÃO CUTILEIRO (Escultor) JOÃO FERREIRA DO AMARAL
(Professor Universitário-Lisboa) JOÃO GALAMBA (Deputado) JOÃO TORRES
(Secretário-Geral da Juventude Socialista) JOSÉ BARATA-MOURA (Professor
Universitário-Lisboa) JOSÉ DE FARIA COSTA (Professor Universitário-Coimbra)
JOSÉ JORGE LETRIA (Escritor) JOSÉ LEMOS FERREIRA (Militar Reformado) JOSÉ
MEDEIROS FERREIRA (Professor Universitário-Lisboa) JÚLIO POMAR (Pintor) LÍDIA
JORGE (Escritora) LUÍS REIS TORGAL (Professor Universitário-Coimbra) MANUEL
CARVALHO DA SILVA (Professor Universitário-Lisboa) MANUEL DA SILVA
(Sindicalista) MANUEL MARIA CARRILHO (Professor Universitário) MANUEL MONGE
(Militar Reformado) MANUELA MORGADO (Economista) MARGARIDA LAGARTO (Pintora)
MARIA BELO (Psicanalista) MARIA DE MEDEIROS (Realizadora de Cinema e Atriz)
MARIA TERESA HORTA (Escritora) MÁRIO JORGE NEVES (Médico) MIGUEL OLIVEIRA DA SILVA
(Professor Universitário-Lisboa) NUNO ARTUR SILVA (Autor e Produtor) ÓSCAR
ANTUNES (Sindicalista) PAULO MORAIS (Professor Universitário-Porto) PEDRO
ABRUNHOSA (Músico) PEDRO BACELAR VASCONCELOS (Professor Universitário-Braga)
PEDRO DELGADO ALVES (Deputado) PEDRO NUNO SANTOS (Deputado) PILAR DEL RIO
SARAMAGO (Jornalista) SÉRGIO MONTE (Sindicalista) TERESA PIZARRO BELEZA
(Professora Universitária-Lisboa) TERESA VILLAVERDE (Realizadora de Cinema)
VALTER HUGO MÃE (Escritor) VITOR HUGO SEQUEIRA (Sindicalista) VITOR RAMALHO
(Jurista) - que assina por si e em representação de todos os signatários)
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